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Advogado. Comentarista
Advogado com vívido interesse na solução de conflitos, morando atualmente na zona rural onde vejo melhor as estrelas e desperto com canto dos pássaros diariamente. Vez em quando comparecendo aos Tribunais do Brasil afora.
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 11 meses
Covid-19: aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidades
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar (UnP) suspenda o pagamento das mensalidades devidas por um...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 2 anos
Arquivada denúncia de estupro de vulnerável de réu que constituiu família com vítima
Um homem de 20 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a denúncia arquivada pelo juiz Rodrigo Foureaux, que responde pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 4 anos
Paternidade post mortem - juiz reconhece paternidade a menor de idade baseado na presunção legal
O juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 8ª Vara de Família de Natal , julgou procedente o pedido de declaração de paternidade à uma menor impúbere, dispensando a realização de exame de DNA. A...
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Comentários
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Fabricio Venâncio
Comentário ·
há 4 meses
[Modelo] Petição - Ação de Inventário
Ehlaz Jammal
·
há 5 anos
Tudo bem, obrigado. Espero que a Dra. também. Sim, eu li para dar entrada num inventário e achei bastante prática, obrigado e bom final de semana.
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Fabricio Venâncio
Comentário ·
há 4 meses
[Modelo] Petição - Ação de Inventário
Ehlaz Jammal
·
há 5 anos
Muito atenciosa, parabéns!
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Fabricio Venâncio
Comentário ·
há 2 anos
"Perturbação anormal do bairro": galo é alvo de processo na Justiça por cacarejar
DR. ADEvogado
·
há 2 anos
Na minha vizinhança tem um galo cantador que todas as madrugadas entre 00 e 01h começa a cantar. Não sei de quem é, mas o chamo de galo da meia noite. É um patrimônio cultural da zona rual onde moramos.
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Luciana Mascarenhas
Artigo ·
há 2 anos
Venda de sucata irrecuperável sem baixa no Detran
Infelizmente, é comum a venda de veículo sinistrado “irrecuperável” (perda total irrecuperável) sem que ocorra a promoção da “baixa” desse juntamente ao DETRAN. Inicialmente cabe definir melhor a...
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Gloria Caixeta Freitas
Artigo ·
há 4 meses
Divórcio entre brasileiros no exterior. Tudo que você precisa saber
Muitos dos brasileiros que moram no exterior, às vezes, preferem por não se divorciarem de direito, ou seja, apenas se separam de fato, mas não mexem na “papelada”, pois não têm o conhecimento de que...
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Lucas Eduardo Sasse
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há 3 meses
Leis de trânsito - Você sabe o que mudou?
No dia 13 de outubro de 2020 fora sancionada a Lei 14.071/20 que modifica em partes, o CTB - Código de Trânsito Brasileiro. Está lei entrará em vigor em abril de 2021. É importante saber quais são as...
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