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Fabricio Venâncio
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (33)
Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 4 anos
Covid-19: aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidades
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar (UnP) suspenda o pagamento das mensalidades devidas por um...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 5 anos
Arquivada denúncia de estupro de vulnerável de réu que constituiu família com vítima
Um homem de 20 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a denúncia arquivada pelo juiz Rodrigo Foureaux, que responde pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 7 anos
Paternidade post mortem - juiz reconhece paternidade a menor de idade baseado na presunção legal
O juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 8ª Vara de Família de Natal , julgou procedente o pedido de declaração de paternidade à uma menor impúbere, dispensando a realização de exame de DNA. A...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 7 anos
Tribunal garante recompensa para passageiro que ficou três dias sem mala no Chile
A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve condenação de empresa aérea ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de passageiro que passou três dias sem seus pertences após...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 7 anos
TJ confirma condenação a homem que assassinou motorista após acidente de trânsito
Foto/digulgação: Flickr. A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão de júri popular realizado em comarca do Planalto Norte do Estado, para condenar um homem por assassinato originado em desavença...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 7 anos
Intimação de partes nos Juizados Especiais será feita por WhatsApp
Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça,...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 7 anos
Advogado condenado por atacar parte contrária em petição
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso de linguagem evidenciado em frases injuriosas, lançadas contra a parte contrária em...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 8 anos
Juizado usará WhatsApp como alternativa para realizar intimações
Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 8 anos
Banco deverá indenizar por bloqueio integral em conta corrente
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A a pagar ao autor da ação, a título de danos morais, a quantia de R$ 2 mil de indenização, em razão de bloqueio indevido...
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Fabricio Venâncio
Notícia ·
há 8 anos
Decisão inédita: tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública federal o direito de ter o nome de duas mães em seu registro de...
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